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ALMANAQUE RURAL
Última atualização: 09 de agosto de 2026
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O tratamento de informações no âmbito da atividade jornalística do Almanaque Rural será realizado considerando as garantias constitucionais da liberdade de expressão, liberdade de imprensa, acesso à informação e exercício da atividade jornalística, observadas as disposições legais aplicáveis.
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l) exercer regularmente direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
O Almanaque Rural permite a publicação de comentários sem necessidade de criação de conta ou cadastro prévio.
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A remoção de comentário não implica necessariamente eliminação de dados técnicos que devam ser conservados para cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos ou segurança.
O Almanaque Rural poderá disponibilizar aos ouvintes mecanismo para envio de pedidos de músicas, sem necessidade de cadastro ou criação de conta.
Os dados eventualmente fornecidos nesse procedimento serão utilizados para o atendimento e a gestão da solicitação.
O envio de um pedido não garante sua execução.
A seleção das músicas é submetida à curadoria da emissora, considerando a disponibilidade técnica, a programação, os direitos aplicáveis e a linha editorial e cultural do Almanaque Rural.
A programação musical tem como finalidade o resgate, a preservação e a valorização do Sertanejo Raiz, incluindo suas manifestações tradicionais e regionais.
Poderão ser recusados pedidos de obras incompatíveis com a linha editorial e musical da emissora ou cujo conteúdo contrarie os princípios editoriais adotados pelo Almanaque Rural, inclusive conteúdos que promovam discriminação, violência, desrespeito à dignidade humana ou comportamentos incompatíveis com a proposta cultural da rádio.
A curadoria musical constitui decisão editorial da emissora.
O Almanaque Rural poderá disponibilizar serviço de newsletter para usuários que voluntariamente desejem receber conteúdos informativos.
O serviço encontra-se em fase de estruturação. Quando colocado em funcionamento, esta Política poderá ser atualizada para informar a plataforma utilizada, as respectivas finalidades de tratamento e os procedimentos de inscrição e cancelamento.
O usuário poderá cancelar sua inscrição a qualquer momento, mediante mecanismo disponibilizado na própria comunicação ou solicitação encaminhada para:
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Para o funcionamento da transmissão e geração de estatísticas de audiência, poderão ser tratados dados técnicos relacionados às conexões dos ouvintes, tais como endereço IP, informações de localização aproximada derivadas da conexão, dispositivo, duração da sessão e outros dados técnicos e estatísticos disponibilizados pela plataforma.
As informações de audiência são utilizadas para fins de funcionamento, segurança, acompanhamento técnico, avaliação de desempenho e análise agregada da audiência da emissora.
O Almanaque Rural não utiliza, atualmente, essas informações para realizar decisões automatizadas individualizadas sobre seus usuários.
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Quando não houver mais fundamento para a conservação dos dados, eles poderão ser eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legais de conservação.
O Almanaque Rural adota medidas técnicas e administrativas razoáveis e compatíveis com a natureza dos dados tratados para proteger informações pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição, alteração, divulgação indevida ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
Entre as medidas adotadas ou disponibilizadas pela infraestrutura tecnológica utilizada poderão estar:
As medidas de segurança poderão ser aperfeiçoadas continuamente de acordo com a evolução tecnológica e os riscos identificados.
Nenhum sistema conectado à internet é absolutamente imune a incidentes. Por isso, o Almanaque Rural não pode garantir segurança absoluta, mas se compromete a adotar medidas compatíveis com os riscos envolvidos.
Na hipótese de suspeita ou ocorrência de incidente de segurança envolvendo dados pessoais, o Almanaque Rural adotará, conforme a natureza e a gravidade do evento, procedimentos destinados a:
a) identificar e registrar o incidente;
b) conter ou interromper o evento de segurança;
c) avaliar sua natureza, extensão e possíveis consequências;
d) identificar os dados pessoais e os titulares potencialmente afetados;
e) adotar medidas para reduzir ou eliminar os riscos decorrentes do incidente;
f) acionar fornecedores ou prestadores envolvidos, quando aplicável;
g) preservar registros e evidências necessárias à apuração;
h) avaliar a necessidade de comunicação aos titulares e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD;
i) implementar medidas corretivas e preventivas para reduzir a possibilidade de recorrência.
Quando o incidente puder acarretar risco ou dano relevante aos titulares, serão observados os procedimentos e prazos estabelecidos pela legislação e pela regulamentação da ANPD.
O Almanaque Rural não realiza atualmente decisões tomadas exclusivamente por meios automatizados que produzam efeitos jurídicos ou afetem de forma relevante os interesses dos usuários.
As estatísticas de audiência disponibilizadas pela plataforma de streaming são utilizadas para acompanhamento técnico e análise da audiência da emissora e não constituem, atualmente, mecanismo de decisão automatizada individualizada sobre usuários.
Também não realizamos, atualmente, classificação individual de usuários para determinar crédito, contratação, acesso a serviços, preço personalizado ou outras decisões de natureza semelhante.
Caso sejam futuramente implementados mecanismos de tratamento automatizado capazes de produzir efeitos relevantes sobre os interesses dos titulares, esta Política será atualizada para refletir a respectiva finalidade e os direitos aplicáveis.
Nos termos da legislação aplicável, o titular poderá solicitar, observados os requisitos legais:
As solicitações serão analisadas de acordo com a legislação vigente e poderão estar sujeitas às hipóteses legais que autorizam ou determinam a conservação dos dados.
Dados pessoais poderão ser tratados por fornecedores tecnológicos necessários ao funcionamento do site e da web rádio.
A utilização de serviços de terceiros poderá envolver tratamento de dados em infraestrutura localizada no Brasil ou no exterior, conforme as características técnicas do serviço contratado.
Quando houver transferência internacional de dados pessoais, serão observados os requisitos estabelecidos pela legislação brasileira e pela regulamentação aplicável.
O Almanaque Rural adota como princípio editorial a identificação adequada dos responsáveis pelos conteúdos publicados.
Quando exigível pela natureza da atividade, pela legislação ou pelas regras profissionais aplicáveis, conteúdos assinados por profissionais, especialistas, colaboradores ou terceiros deverão conter a respectiva identificação profissional pertinente.
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A publicação de artigos, análises, opiniões, entrevistas ou conteúdos especializados não significa necessariamente concordância editorial integral com todas as posições apresentadas pelo respectivo autor, salvo quando expressamente indicado.
Para esclarecimentos, solicitações, reclamações ou assuntos relacionados ao tratamento de dados pessoais, o Almanaque Rural disponibiliza os seguintes canais:
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